Notícias Técnicas
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Contribuinte deve ter cuidado ao recorrer a bancos para antecipar restituição do Imposto de Renda
Se há necessidade de pegar o dinheiro para aproveitar uma oportunidade ou resolver um problema, cabe a cada um avaliar”.
2010/03/03 -
Não há interrupção do prazo recursal quando os embargos de declaração não são conhecidos
A reclamada alegou que só foi intimada do não conhecimento dos embargos no dia 09/07/2009
2010/03/03 -
Parcelamento de dívida não extingue ação na Justiça
O tribunal também manteve suspensa a execução fiscal, bem como as garantias existentes até a quitação das parcelas.
2010/03/03 -
Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros
No caso, os valores pagos a título de antecipação da participação nos resultados de janeiro/1999 a abril/2000, foram parcelados à base de 1/12 por mês.
2010/03/03 -
Receita divulga conteúdo especial sobre o IRPF/2010
Nova ferramenta traz ilustrações, leiautes e funcionalidades que poderão ser utilizados pelos contribuintes
2010/03/02
