Notícias Técnicas
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IR 2010: rendimentos e pagamentos em dólar devem ser convertidos
O valor da divisa norte-americana é estabelecido pelo Banco Central e fixado para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento ou pagamento.
2010/03/22 -
Outro emprego não libera empregador de pagar aviso prévio na dispensa sem justa causa
A tese da reclamada era de que, quando foi dispensado o trabalhador já tinha outro emprego e, com isso, o aviso prévio teria perdido a sua finalidade legal.
2010/03/22 -
Receita libera restituição do IR 2004 nesta segunda-feira
Fazem parte deste lote 26 contribuintes, dos quais 9 têm imposto a pagar, em um montante de R$ 44.255,64.
2010/03/22 -
SDI-1 garante estabilidade para gestante que engravidou durante aviso-prévio indenizado
De acordo com o relator, o fim do contrato só se concretiza depois de expirado o aviso prévio
2010/03/22 -
DCTF de janeiro deve ser entregue até hoje, 19/3
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
2010/03/19
