Notícias Técnicas
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Malha fina: Receita libera declarações do IR 2005 nesta sexta-feira
Outros 485 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.
2010/05/21 -
Trabalhadora terceirizada que atendia clientes tem vínculo de emprego com o banco tomador do serviço
A convicção foi externada em julgamento de recurso ordinário interposto pela instituição financeira contra sentença da 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, na qual já se reconhecia a relação de emprego.
2010/05/21 -
Quinta Turma considera válido acordo coletivo de trabalho que gerou redução salarial
O acordo previa que o pagamento seria composto de uma parcela fixa acrescida de uma remuneração variável.
2010/05/21 -
Comissão aprova isenção de tributos para ganho de capital
O texto aprovado foi o Projeto de Lei 6714/09
2010/05/20 -
DCTF para empresas sem débitos tem nova regra
Divulgada novas disposições sobre a apresentação da DCTF pelas pessoas jurídicas sem débitos a declarar
2010/05/20
