Notícias Técnicas
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PIS: pagamentos começam nesta terça para nascidos em outubro
O novo calendário inclui 10,84% mais trabalhadores em relação ao exercício anterior (ano-base 2009) e um volume de recursos de R$ 9,4 bilhões.
2010/09/14 -
Indenização em salários-mínimos deve ser convertida em moeda e atualizada a partir da decisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia fixado a indenização em 20 salários-mínimos.
2010/09/14 -
Presença da coordenadora durante uso do sanitário caracteriza violação à intimidade
Esse procedimento configura claramente violação da intimidade da empregada.
2010/09/14 -
Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos
Após os acordos terem sido homologados, a União recorreu ao TRT da 15ª Região, alegando ter havido fraude
2010/09/14 -
Simples Nacional: 35 mil contribuintes serão excluídos
Para a elaboração do lote a Receita Federal levou em consideração débitos do Simples Nacional referentes aos anos-calendário 2007 e 2008.
2010/09/13