Em 2021, o Brasil deu um passo significativo na proteção dos direitos financeiros dos idosos com a introdução da Lei do Superendividamento. Esta legislação foi desenvolvida para ajudar consumidores a evitar situações em que suas dívidas se tornam insustentáveis, comprometendo sua capacidade de arcar com despesas essenciais.

Restituições serão liberados também a partir de 30/5, em cinco lotes, até 30 de setembro. Devem ser recebidas 46,2 milhões de declarações, quase 7% a mais do que em 2024

Para a 5ª Turma do TST, trata-se de contrato de natureza civil entre empresa e interessados

Dados das estatísticas monetárias foram divulgados hoje pelo BC

Sigla alega que os valores arrecadados com a taxa são 'desproporcionalmente maiores' do que as despesas com a CVM