Mário Correia
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados
A cooperativa tem como atividade principal o comércio de supermercado.
2014/01/27 -
Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Adecoagro Vale do Ivinhema Ltda. de reconhecer, como integrantes da categoria diferenciada dos trabalhadores em transporte de cargas e similares, seus motoristas que realizam o transpo
2014/01/24 -
Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica
A Vale S. A. conseguiu se livrar da condenação ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a um empregado que alegou, sem prova pericial, que trabalhava exposto a agentes insalubres
2014/01/07 -
Turma nega reintegração a gestante que se arrependeu da dispensa ao saber da gravidez
A Turma entendeu que não houve arbitrariedade do empregador no ato da dispensa, mas arrependimento da empregada, não justificando a condenação da empresa.
2013/11/20 -
Empresa consegue validação de substabelecimento juntado ao processo no momento da interposição de recurso
A decisão foi fundamentada na Súmula 383, do TST.
2013/09/25