Dirceu Arcoverde
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Professor demitido no início do ano letivo não receberá indenização por dano moral
A decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e livrou a instituição da indenização.
2013/08/26 -
TST mantém invalidade de negociação coletiva sem a participação de sindicato
A decisão manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que julgou inválida a negociação.
2013/08/16 -
Sem provar impossibilidade de ir a audiência, bancária não afasta pena de confissão
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), na decisão agora mantida, entendeu que o atestado não era documento hábil para desconstituir a pena de confissão aplicada
2013/08/07 -
Contínuo que exerceu a função de desenhista receberá por desvio de função
Em sua inicial o funcionário municipal descreveu que foi aprovado em concurso público para exercer a função de contínuo.
2013/08/05 -
Turma afasta deserção por problema na transmissão da guia de recolhimento
O depósito recursal, previsto no artigo 899 da CLT, é exigência legal para a interposição de determinados recursos.
2013/07/08
